Aviso DMCA e Direitos Autorais

1. Declaração de Não Hospedagem

O portal SmartPlay APK (smartplayapk.io) respeita rigorosamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre as disposições da lei Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos e a legislação autoral brasileira (Lei nº 9.610/1998).

ESTE SITE NÃO HOSPEDA, NÃO ARMAZENA E NÃO TRANSMITE NENHUM ARQUIVO DE VÍDEO, FILME OU SÉRIE EM SEUS SERVIDORES. Somos um portal informativo contendo apenas guias técnicos de instalação e links disponibilizados publicamente na internet.

2. Política de Remoção de Conteúdo

É nossa política responder prontamente a notificações claras e legítimas de suposta violação de direitos autorais. Se você é o detentor dos direitos de alguma obra ou está autorizado a agir em seu nome, atuar em conformidade com o procedimento abaixo resulta na remoção do link correspondente em nosso portal.

3. Requisitos Obrigatórios para Notificação DMCA

Para que sua notificação seja processada com rapidez, ela DEVE conter impreterivelmente as 6 informações a seguir:

1. 1. Identificação da obra protegida: Nome completo e descrição clara da obra autoral que alega ter sido infringida.
2. 2. URL exata do conteúdo: O link direto (URL) da página em nosso site (smartplayapk.io/pagina...) onde o item encontra-se mencionado.
3. 3. Dados de contato do requerente: Nome completo, endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail corporativo válido.
4. 4. Declaração de Boa-Fé: A declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
5. 5. Declaração de Veracidade sob Pena de Perjúrio: A declaração sob pena de perjúrio de que as informações contidas na notificação são precisas e de que você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do detentor exclusivo.
6. 6. Assinatura: Assinatura física ou eletrônica válida do titular do direito autoral ou de seu representante legal.

4. Para Onde Enviar a Notificação

Envie sua notificação completa e formal para o nosso departamento jurídico no e-mail exclusivo:

📧 dmca@smartplayapk.io

5. Tempo Médio de Resposta

Notificações que atendam a todos os 6 requisitos listados acima são analisadas e processadas no prazo médio de até 48 horas úteis.

6. Processo de Contra-Notificação

Caso o responsável pelo conteúdo removido considere que a notificação foi enviada por engano ou identificação incorreta, poderá enviar uma contra-notificação por escrito contendo sua identificação, declaração sob pena de perjúrio e concordância com a jurisdição competente.

⚠️ Consequências de Notificações Falsas

Informamos que, nos termos da legislação aplicável (como o Artigo 512(f) do DMCA), qualquer pessoa que deliberadamente deturpar material ou notificar falsamente uma infração poderá ser responsabilizada por eventuais custos judiciais e honorários advocatícios decorrentes.